Política de Privacidade

1. Quem somos

A BIWAI se preocupa em cumprir as leis e normas aplicáveis à proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia. Nós também nos comprometemos em adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a privacidade das informações pessoais coletadas, processadas e armazenadas em nossos sistemas.

Para atingir esses objetivos, implementamos políticas e procedimentos internos de segurança e privacidade de dados, treinamentos para nossos colaboradores e auditorias regulares para garantir o cumprimento dessas políticas. Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas e tratar quaisquer questões relacionadas à privacidade dos dados dos usuários.

Recomendamos que você leia esta política com atenção para entender nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade. Se você não concorda com esta política, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dado Pessoal: Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado Anonimizado: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Agentes de tratamento: O controlador e o operador.

Anonimização: Durante o processamento de dados, empregamos meios técnicos apropriados que tornam impossível ou inviável a associação direta ou indireta de um dado a um indivíduo específico

Dado Anonimizado: Dados que se referem a um titular que não pode ser identificado, considerando-se o uso de meios técnicos adequados e disponíveis no momento do processamento desses dados.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro

Uso Compartilhado de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais

General Data Protection Regulation: é uma lei de proteção de dados da União Europeia que entrou em vigor em maio de 2018. A GDPR estabelece regras sobre a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais de cidadãos europeus, garantindo seus direitos de privacidade e proteção de dados.

3. Informações cobertas por esta política de privacidade

Esta política de privacidade abrange informações pessoais, incluindo quaisquer informações que coletamos, usamos e compartilhamos de você, conforme descrito mais adiante. Esta política de privacidade se aplica para fornecer o melhor serviço possível e para garantir o funcionamento adequado. Esta política de privacidade não cobre como nossos Usuários podem usar ou compartilhar dados que coletam usando nossos serviços. 

Ao utilizar nosso website, suas informações pessoais serão coletadas, usadas e compartilhadas de acordo com as disposições desta política de privacidade.

4. Informações que coletamos de você

No decorrer de sua utilização dos nossos serviços, obtemos as seguintes informações a seu respeito, conforme descrito abaixo. Nós coletamos esses dados para os fins descritos em como usamos suas informações. 

Asseguramos que a coleta de dados de nossos usuários/clientes ocorre em conformidade com os princípios e regulamentações previstos na LGPD e GDPR. Para tanto, exigimos o consentimento livre e espontâneo do usuário/cliente, e não procedemos com qualquer tratamento de dados sem a devida autorização.

4.1. Informações que você nos fornecem voluntariamente

Nós coletamos as seguintes informações de você quando você as fornece para nós:

• Informações que você fornece para qualquer processo de registro, tais como seu e-mail quando fornece ele para nós;
• Informações que você fornece durante qualquer processo de registro, inclusive em conexão com uma oferta (como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, localização geográfica);
• Informações que você fornece, quando liga ou nos envia um e-mail (para apoio ou outra coisa) ou quando você usa nossos produtos ou serviços;
• Informações que você fornece no decorrer de seu relacionamento conosco (por exemplo, informações sobre sua empresa);
• Quaisquer outras informações que você possa nos fornecer voluntariamente, tais como respostas voluntárias a pesquisas.
  
  

4.1.2. Informações de Pagamento

Ao optar pela versão paga, o usuário realizará o pagamento por meio de gateway de pagamento. Essas informações serão coletadas para garantir o funcionamento adequado da plataforma e seus serviços.

4.1.3. Dados de Mídia Social

Isso inclui informações sobre suas interações com outras contas em plataformas de redes sociais, bem como as postagens que você cria e compartilha nessas plataformas.

4.2. Informações que coletamos sobre seu uso e dispositivos 

Coletamos dados relacionados à sua atividade on-line em nossos sites, incluindo os seguintes:

• Localização da rede e endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Tipo de dispositivo que você usa, versão do sistema operacional e identificador do dispositivo;
• Localização geográfica;
• Resolução da tela e capacidade de processamento de cores da tela;
• Como você chegou aos nossos Serviços e quaisquer links em que clique para deixar nossos Serviços;
• Quando você atualiza suas informações, se comunica conosco;
• Metadados sobre o seu uso de nossos Serviços e e-mails que enviamos para você (incluindo cliques e abertura);
• Problemas que você encontra que requerem nosso apoio ou assistência; e
• Qualquer dispositivo ou outro método de comunicação que você usa para interagir com os Serviços.

Nós armazenamos os dados que coletamos em uma variedade de lugares dentro de nossa infraestrutura, incluindo arquivos de log do sistema, bancos de dados back end e sistemas analíticos.

4.3. Informações que adquirimos de outras fontes

Também coletamos as seguintes informações de outras fontes:

• Informações que estão disponíveis ao público;
• Informações que você consente que recebamos de terceiros; e
• Também coletamos informações que você pode fornecer durante suas conversas telefônicas conosco, as quais podemos monitorar ou gravar.

Podemos combinar qualquer informação que coletamos sobre você com outras informações que temos sobre você para nos ajudar a atualizar, expandir e analisar nossos registros, identificar novos clientes e fornecer produtos que podem ser do seu interesse. Se você nos fornecer informações pessoais sobre terceiros, ou se outros nos fornecerem suas informações, apenas as usaremos pelo motivo específico pelo qual elas foram fornecidas.

5. Como usamos suas informações

Utilizamos as informações que coletamos, tanto por conta própria como combinadas com quaisquer outras informações que coletamos sobre você, para os seguintes fins comerciais e empresariais:

• Para fornecer a você os produtos solicitados;
• Para fornecer a você conteúdo útil;
• Para oferecer e melhorar nossos produtos;
• Para fornecer informações solicitadas ou suporte técnico;
• Para facilitar sua movimentação através de nossos sites;
• Para fazer um trabalho melhor de publicidade e marketing de nossos Serviços (sujeito ao seu consentimento quando exigido pela legislação aplicável);
• Para anunciar e comercializar produtos de terceiros (sujeito ao seu consentimento, quando exigido pela legislação aplicável);
• Para nos comunicar com você;
• Para atingir clientes atuais ou potenciais com nossos produtos através de anúncios online veiculados em sites de terceiros, como o Google (sujeito ao seu consentimento quando exigido pela lei aplicável);
• Para nos ajudar a oferecer-lhe uma experiência personalizada ou de outra forma adaptar nossos produtos a você; e
• Como descrito de outra forma nesta política de privacidade.

Também utilizamos as informações que recebemos para produzir relatórios sobre tendências e estatísticas, tais como tendências de pesquisa para celular, taxas de abertura de e-mail por setor, práticas recomendadas para campanhas ou o número de usuários que foram expostos ou clicaram em nossos sites ou avaliaram ou compraram nossos produtos.

É importante destacar que essas informações não incluem dados pessoais de identificação e, portanto, não permitem a identificação individual de um usuário. Dessa forma, garantimos a privacidade e segurança dos dados dos nossos usuários.

6. Compartilhamento de informações

Como descrito abaixo, somente compartilharemos certas informações pessoais com:

• Outros membros de nossa família corporativa;
• Nossos parceiros e prestadores de serviços;
• Usuários autorizados dentro de sua organização.

Podemos também compartilhar suas informações em conexão com uma venda, fusão, aquisição ou reorganização corporativa, ou como exigido por motivos legais (por exemplo, aplicação da lei).

Confira abaixo mais informações sobre os terceiros com os quais compartilhados informações pessoais.

6.1. Compartilhamento com parceiros e prestadores de serviços

Quando nós compartilhamos suas informações pessoais com determinados parceiros de terceiros, incluindo parceiros de marketing e publicidade, essas informações incluem seu nome, endereço de e-mail e outras informações que permitem aos parceiros:

• Ajudá-lo a usar nossos produtos,
• Entrar em contato com ofertas, serviços ou produtos que possam ser do seu interesse, e
• Fornecer seus produtos ou serviços.

Nossos parceiros podem usar cookies, web beacons, pixels, tags, scripts e tecnologias similares para fornecer publicidade com base em suas atividades e interesses de navegação.

Além disso, nossos parceiros estão proibidos de usar suas informações de contato para qualquer propósito além dos acima estabelecidos sem seu consentimento.

6.2. Reorganizações corporativas

Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, venda da totalidade ou de uma parte substancial de nossos ativos, ou outra transação de venda semelhante, suas informações serão transferidas como parte dessa transação. Nós o notificaremos por e-mail e/ou um aviso em destaque em nosso site sobre qualquer transferência e quaisquer escolhas que você possa ter em relação a suas informações.

6.3. Processo Legal

Se formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou se acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é razoavelmente necessária, poderemos divulgar suas informações pessoais aos tribunais, autoridades públicas (inclusive para atender às exigências de segurança nacional ou de aplicação da lei) e outros terceiros relevantes, tais como provedores de serviços de Internet, para conduzir uma investigação, responder a um terceiro ou intimação ou ordem judicial, para intentar uma ação legal, evitar danos a terceiros ou buscar outras medidas quando você ou um terceiro são ou podem vir a ser uma:

• Violação de nossos termos e condições de uso;
• Causa de danos ou outros danos ou violação de outra forma a propriedade ou outros direitos legais, de nós, de outros usuários ou de terceiros; ou
• Violação da legislação federal, estadual, local ou outra legislação aplicável.

Esta divulgação pode incluir a transferência de suas informações para outros lugares. Na medida em que nos seja legalmente permitido fazê-lo, notificaremos você caso sejamos obrigados a fornecer suas informações pessoais a terceiros em conexão com uma intimação.

7. Segurança

Nós levamos a sério a segurança dos dados dos clientes. Implementamos políticas e controles internos para tentar garantir que os dados dos clientes não sejam perdidos, destruídos acidentalmente, mal utilizados ou divulgados, e que só sejam acessados por funcionários que razoavelmente requerem acesso com base em suas responsabilidades.

Nós abordamos a segurança em vários níveis, incluindo segurança física, segurança de rede, segurança de host, segurança de software e segurança de contas de usuários e mantemos políticas internas de segurança em apoio a estas áreas.

Comprometemo-nos  a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O serviço utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

A transmissão de informações via internet, e-mail ou mensagem de texto não é totalmente segura. Embora façamos o melhor para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança de suas informações transmitidas através dos Serviços ou por e-mail; qualquer transmissão é por sua conta e risco. Uma vez recebidas suas informações, tomaremos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo e uso não autorizado, acesso ou modificação.

Dito isso, o serviço se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Comprometemo-nos, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não nos responsabilizamos por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Ressaltamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou por nós deliberada. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;

• Inveracidade das informações inseridas pelos usuários nos registros necessários para a utilização dos nossos serviços, sendo que quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade dos usuários;

• É de exclusiva responsabilidade dos usuários a gestão, cadastro e a exclusão de perfis de seus funcionários, contratados, parceiros, prepostos e demais pessoas que forem utilizar o site em seu favor, ou através de sua qualidade. Em razão disto, nós não somos responsáveis pelo eventual acesso não autorizado de terceiros cadastrados no site pelo usuário.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o serviço se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais. 

8. Tecnologias de rastreamento e publicidade on-line

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para tornar nossos sites mais fáceis de usar e para melhor adaptá-los aos seus interesses e necessidades. Utilizamos as informações que obtemos a partir dos cookies e outras tecnologias de rastreamento de atividades de criação de perfil a fim de aprender mais sobre você e oferecer-lhe publicidade personalizada com base no seu comportamento em nossos sites. Também utilizamos essas tecnologias para compilar informações que nos permitam compreender melhor nossos clientes e visitantes. É importante observar que nem todos os cookies contêm dados pessoais do usuário, pois certos tipos de cookies são utilizados apenas para garantir o funcionamento correto do serviço.

Além dos cookies primários estabelecidos por nós, também permitimos que terceiros estabeleçam cookies ou tecnologias relacionadas em nossos sites. Por exemplo, patrocinadores pagos ou afiliados podem utilizar cookies de terceiros para identificá-lo como referência, de modo que eles possam ser compensados se você se inscrever em nossos serviços.

Realizamos o rastreamento cruzado de dispositivos que nos permite fornecer publicidade mais relevante em múltiplos dispositivos.

As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais. Todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis aos referidos cookies.

A BIWAI utiliza os seguintes Cookies:

• Cookies persistentes – é usado para finalidade de reconhecer você como usuário, facilitando seu retorno a plataforma e sua interação com nossos serviços;
• Cookies de sessão –  é usado apenas durante a visita ao site ou uma sessão do seu navegador.

9. Encarregado

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais define como encarregado, em seu Art. 5º, inciso VIII, a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail contato@biwai.com.br, para sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para obter mais informações sobre o tratamento dos dados realizado com fundamento na LGPD.

10. Retenção de informações pessoais

Nós retemos as suas informações pessoais para lhe fornecer produtos e, se necessário, para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos.

11. Base jurídica para processar suas informações

Dependendo das informações que coletamos de você e de como as coletamos, confiamos em vários motivos para processar suas informações, incluindo o seguinte:

• A fim de administrar nossa relação contratual, incluindo o estabelecimento de seus produtos adquiridos, pagamentos, renovações e processos;
• Porque é de nosso legítimo interesse executar um negócio bem sucedido e eficiente e fornecer a você os produtos e outros conteúdos úteis;
• A fim de cumprir quaisquer obrigações legais, podemos ter que coletar estas informações de você; e/ou
• Porque você deu seu consentimento para que o fizéssemos.